sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Europa Social, um sonho comprometido?

Nos próximos dias 15 e 16 de Outubro, é organizada uma cimeira europeia em Bruxelas, particularmente importante. Os 27 países têm de: orientar o futuro do Tratado de Lisboa após o recente “não” irlandês, de entender-se sobre a política de imigração comum, e reflectir sobre as futuras relações com a Rússia. No entanto, a Europa social mantém-se a grande esquecida. Os sindicatos europeus queixam-se da ausência de questões sociais no programa da presidência francesa da União Europeia. Preocupam-se particularmente com a mobilidade dos trabalhadores desde que a Corte Europeia de Justiça validou a possibilidade dos trabalhadores trabalharem fora das suas fronteiras ao preço aplicado no país de origem. Teoricamente, hoje o dumping social é impossível. Segundo outra directriz, de 1996, as convenções colectivas dos países onde os trabalhadores destacados exerçam a sua profissão, devem ser aplicadas. Pois, mas os controles são difíceis e o dumping social parece ser uma realidade.

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